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Direito de Família

Conceito de Família

Conceito de Família na Sociedade Contemporânea

A definição de família varia de acordo com a evolução da sociedade, podendo ter um significado na geração passada e outro bem diferente na geração atual ou...

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio executado,...

dupla maternidade

Dupla Maternidade Biológica

A evolução dos pensamentos e da Sociedade traz questões novas no direito de família, registro público, bioética e direito constitucional. O caso que se apresentará adiante...

Garantia Provisória de Emprego do Pai

Garantia Provisória de Emprego ao Pai: medida de Proteção à Vida e à Família

Utilizamos da análise dos princípios constitucionais do direito à vida, à igualdade, à dignidade da pessoa humana, à proteção à maternidade, à proteção ao mercado de...

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