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DESTAQUE

Revisão do FGTS

Ação de Revisão do FGTS

- O que é a ação de revisão do FGTS? - Eu tenho direito à correção do FGTS? - Vale a pena ingressar com a revisão do FGTS? - Já saquei meu FGTS. Ainda tenho direito à revisão? Se você se identificou com alguma das dúvidas acima elencadas certamente este artigo vai ajudar você a entender um pouco melhor a tão falada ação de revisão do FGTS. Afinal o que é o FGTS? O Fundo...

Cheers

"Cheers" técnicas motivacionais no ambiente de trabalho

Tem prevalecido o entendimento nos tribunais trabalhistas que a técnica motivacional “cheers” extrapola o poder diretivo do empregador. A técnica “Cheers” está relacionada à entoação de hinos, cânticos e a prática de animações, gritos, aplausos e danças pelos empregados no ambiente de trabalho. A técnica alegra o ambiente, o torna descontraído e favorece a socialização e...

Rescisão Indireta

Demitindo o Empregador

Saiba como o empregado pode romper a relação de emprego sem perder as verbas rescisórias previstas em lei. Salários atrasados, recolhimentos irregulares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, assédio moral, rigor excessivo, serviços superiores às forças do empregado, descumprimento das obrigações do contrato, ofensas à honra e à boa fama do trabalhador, redução do trabalho de...

Adicional de Insalubridade por Vibração

Insalubridade

Motoristas e cobradores de ônibus tem direito ao Adicional de Insalubridade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de transporte coletivo de passageiros de Minas Gerais a pagar o adicional de insalubridade, em grau médio, a uma cobradora de ônibus que alegou tremores em seu assento decorrentes dos desníveis no asfalto, fazendo jus ao adicional de insalubridade por vibração. A exposição do trabalhador ao agente físico...

Principais Notícias

Cobrança indevida de ICMS nas faturas de energia elétrica gera direito a ressarcimentos

Restituição do ICMS na Energia Elétrica O assunto em alta no momento é a cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica. Muitas pessoas perguntam se é verdade que o...

Juros Abusivos

Aprenda a identificar juros abusivos em contratos financeiros! Não é incomum deparar com contratos de empréstimos financeiros (ou contratos de financiamento de veículos)...

Imagem: https://pixabay.com/pt/fam%C3%ADlia-juntos-parentalidade-492891/

Guarda Compartilhada

GUARDA COMPARTILHADA  Hora de entender; hora de aceitar. Começamos com uma citação do Código Civil Brasileiro, nos exatos termos extraídos do sítio eletrônico do...

Advogado Direito de Família na Zona Norte

A Constituição Federal Brasileira afirma que a Família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Para advogar na esfera familiar é de suma importância que...

Dispensa por ajuizamento de ação trabalhista

O empregado ingressa com uma reclamação trabalhista em face da empresa e meses depois é dispensado do trabalho. Como proceder diante dessa situação? A Constituição Federal...

Acidente do Trabalho

O que é Acidente de Trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo...

Emparedamento: INSS concede alta, mas empresa impede o trabalhador de voltar às atividades

Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento! Por mais que pareça estranho é comum ocorrer casos semelhantes ao que será...

Garantia Provisória de Emprego ao Pai: medida de Proteção à Vida e à Família

Utilizamos da análise dos princípios constitucionais do direito à vida, à igualdade, à dignidade da pessoa humana, à proteção à maternidade, à proteção ao mercado de...

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