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Escrito por Leandro Lopes Bastos | Criado: Quinta, 25 de Setembro de 2014, 09h05 | Última atualização em Segunda, 03 de Novembro de 2014, 15h24 | Acessos: 1013

Direito Previdenciário com enfoque principal em:

     ·     Desaposentação;

     ·    Revisão de Benefícios;

     ·    Auxílio Doença;

     ·    Auxílio Acidente;

     ·    Aposentadoria por: Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição, Especial( empregados expostos a agentes nocivos á saúde.  

 

Direito Civil com enfoque principal em:

     ·     Direito do consumidor;

     ·     Elaboração de contratos, de defesas e ações envolvendo responsabilidade civil;

     ·     Elaboração de defesa e ações envolvendo a proteção da propriedade, posse, construção, condomínios e desapropriações;

     ·     Direito de Família e Sucessões, tendo como principais ações:

  • Separação Judicial e Consensual e Litigiosa.
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
  • Divórcio.
  • Partilha judicial.
  • Ação de Alimentos.
  • Execuções de Pensão.
  • Guarda e Regulamentação de Visitas.
  • Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens;
    Entrega de Bens de Uso Pessoal etc.
  • Investigação de Paternidade.
  • Alvarás e adjudicações.
  • Interdição Judicial.
  • Inventário, arrolamento e testamento.
  • Planejamento Sucessório.
  • Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro.
  • Adoção.

 

 Direito do trabalho com enfoque principal em:

     ·    Assessoria sobre a aplicação da legislação trabalhista e convenção coletiva;

     ·    Controle e acompanhamento das obrigações empresariais;

     ·    Defesas judiciais de Reclamadas;

     ·    Reclamações Trabalhistas versando, entre outros, sobre:

  • Despedida arbitrária ou sem justa causa
  • Seguro Desemprego
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • Piso Salarial
  • Irredutibilidade do salário
  • Garantia de Salário Mínimo
  • Décimo Terceiro Salário
  • Remuneração do Trabalho noturno
  • Proteção do salário
  • Participação nos lucros
  • Salário-família
  • Duração do trabalho
  • Turno de revezamento
  • Repouso Semanal Remunerado
  • Remuneração do serviço extraordinário (Horas Extras)
  • Férias
  • Licença à gestante
  • Licença-paternidade
  • Proteção do mercado de trabalho da mulher
  • Aviso Prévio
  • Redução dos riscos do trabalho
  • Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
  • Aposentadoria
  • Convenções e acordos coletivos de trabalho
  • Equiparação Salarial
  • Trabalhadores domésticos

 

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